Receita Federal autua corretora do banco UBS em R$ 92 milhões

A UBS Brasil Corretora, antiga Link, recebeu autuação da Receita Federal no valor de R$ 92,324 milhões pelo não recolhimento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro relativos ao ano base de 2008. O valor inclui multas e correções.

Nota explicativa que consta do balanço semestral da corretora, publicado na sexta-feira, afirma que a autuação está relacionada a "suposto ganho de capital auferido no momento em que as ações da Bovespa Holdings S.A. de sua titularidade foram incorporadas pela Nova Bolsa". Ou seja, tal ganho teria ocorrido no contexto da desmutualização das bolsas que precedeu a criação da BM&FBovespa.

Na mesma nota, a corretora afirma que seus assessores jurídicos consideram que há risco de perda possível no caso.

A autuação se refere à Link, como se chamava a corretora antes de o UBS adquiri-la. O banco suíço recebeu no início deste ano a aprovação das autoridades brasileiras para concluir a compra, anunciada em abril de 2010, por R$ 195 milhões.

Procurada, a assessoria de imprensa do UBS afirmou que a Receita está contestando o fato de ter sido usado o valor de mercado das ações para o cálculo dos impostos devidos e não o valor patrimonial dos papéis. O banco disse ainda que outras instituições e pessoas físicas também foram autuadas pela Receita Federal pelo mesmo motivo.

No primeiro semestre deste ano, a UBS Brasil Corretora teve lucro de R$ 6,6 milhões, acima dos R$ 4,5 milhões obtidos no mesmo período de 2012. As receitas da intermediação financeira caíram de R$ 5,7 milhões para R$ 3,7 milhões na mesma base de comparação. Em contrapartida, as receitas de prestação de serviços aumentaram de R$ 64,4 milhões para R$ 67,4 milhões.

Conforme o balanço, a corretora UBS tinha R$ 367,9 milhões em ativos e patrimônio líquido de R$ 38,1 milhões no fim de junho.

A autuação à corretora é o segundo episódio recente de questionamentos tributários envolvendo instituições adquiridas pelo UBS no Brasil. Em outubro do ano passado, a Receita Federal expediu auto de infração contra o BTG Pactual no valor R$ 2 bilhões. No caso, ainda em andamento, a autoridade fiscal contesta a forma como foi amortizado o ágio gerado na compra do Pactual pelo UBS, em 2006.

O BTG alega que o eventual passivo é de responsabilidade do UBS, dono do Pactual no período de referência do auto de infração, e diz que pedirá indenização ao banco suíço caso seu recurso contra a cobrança não seja aceito pela autoridade fiscal. O BTG adquiriu o Pactual em 2009.


Fonte:Valor Econômico

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