O governo federal anunciou hoje (20) um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União em 2014. Ao apertar o cinto, Brasília pretende atingir um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
Superávit primário é o saldo positivo conjunto de todo o setor público brasileiro – União, estados e municípios – sem contabilizar o pagamento dos juros da dívida. O corte de R$ 44 bilhões, em 2014, é superior ao verificado em 2013, que alcançou R$ 38 bilhões, mas inferior ao enxugamento ocorrido em 2012 (R$ 55 bilhões) e em 2011 (R$ 50,1 bilhões).
O anúncio dos cortes no Orçamento foi feito na manhã de hoje no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela titular da pasta, Miriam Belchior, e seu colega da Fazenda, Guido Mantega. Durante entrevista, a ministra disse que os dados referentes ao corte orçamentário serão publicados no Diário Oficial da União, amanhã (21). Mas a Fazenda já divulgou em sua página da internet um resumo das medidas.
Para Mantega, o enxugamento orçamentário constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. Após os cortes, o ministro acredita que haverá um aumento no otimismo dos agentes econômicos em relação ao Brasil. A previsão é que o governo economize R$ 80,8 bilhões, número maior do que a economia verificada em 2013, quando este patamar chegou a R$ 75,3 bilhões.
Dos R$ 44 bilhões a serem reduzidos nos gastos do governo em 2014, R$ 30,5 bilhões serão cortados das despesas discricionárias – aquelas em que o Executivo tem autonomia para definir. Deste total, R$ 13,3 bilhões serão cortados do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares. Essas emendas tinham uma previsão de R$ 19,76 bilhões. Com o corte anunciado hoje (20), esse valor foi reduzido para R$ 6,46 bilhões.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o tipo de gasto mais afetado depois das emendas parlamentares: R$ 7 bilhões – passando dos R$ 61,46 bilhões previstos para R$ 54,46 bilhões. Os gastos do Ministério da Defesa vêm em terceiro lugar nos cortes, com uma redução de R$ 3,5 bilhões: previsão orçamentária reduzida de R$ 14,79 bilhões para R$ 11,29 bilhões nas despesas discricionárias.
As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.
Com relação às despesas obrigatórias, que terão corte de R$ 13,5 bilhões, a ministra Miriam Belchior informou que, desse total, R$ 6,67 bilhões serão reduzidos dos gastos com subsídios e subvenções. A Lei Orçamentária de 2014 previa R$ 14,674 bilhões. Por meio do decreto de programação, esse valor cairá para R$ 8 bilhões.
As folhas de pagamentos serão reduzidas em R$ 6 bilhões, ante os R$ 17 bilhões previstos; e os benefícios destinados à Previdência (inicialmente, R$ 388.285 bilhões) serão reduzidos em R$ 1,37 bilhão. Já os cortes extraordinários terão um aporte positivo de R$ 563 milhões.
Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes no Orçamento para 2014. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados por serem consideradas prioritárias pelo governo.
O Orçamento de 2014 previsto para o Ministério da Saúde é pouco mais de R$ 82,5 bilhões, para o da Educação, R$ 42,2 bilhões, o de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões e para o de Ciência, Tecnologia e Inovação é R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores aos que foram empenhados em 2013.
Fonte: Rede Brasil Atual com informações da Agência Brasil
