TRT-MT condena Caixa a pagar R$ 20 mil para vítima de assédio moral

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 20 mil em indenização para um empregado, vítima de assédio moral. Após sucessivas ações abusivas por parte de uma gerente, o trabalhador recorreu ao Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT) para combater essa prática do banco. O jurídico do Sindicato fez a defesa do bancário junto ao Tribunal que confirmou o abuso denunciado.

De acordo com o processo, o bancário estava sendo assediado por sua gerente que, entre suas atitudes, fazia exposição em público e humilhação do empregado. Clientes chegaram a presenciar o empregado ser humilhado no ambiente de trabalho e ser exposto a situações constrangedoras.

A gerente da Caixa se utilizava da função hierarquicamente superior para extrapolar o poder diretivo e ferir os direitos trabalhistas historicamente conquistados pela categoria bancária. Segundo o diretor do SEEB-MT e empregado da Caixa, John Gordon, após denúncia deste trabalhador, o Sindicato tomou as providências e encaminhou o caso para a área de geração de conflito para que a situação fosse resolvida e houvesse o cumprimento do aditivo do Acordo Coletivo sobre este tema.

O Sindicato solicitou uma posição formal a respeito das denúncias formalizadas, tendo em vista o prazo estipulado pelo acordo coletivo de 60 dias e não houve resposta da Caixa nos cinco meses após o pedido de providências. Sem falar que a entidade denunciou quatro casos de assédio moral com a mesma gerente em questão. O Sindicato destacou ainda, na época, que as denúncias eram gravíssimas e as vítimas continuavam sendo assediadas e a entidade precisava dar uma resposta aos bancários.

Após a Caixa não corresponder às expectativas, o Sindicato recorreu à Justiça para apurar a situação. Em meio aos fatos apurados, a desembargadora do TRT, Maria Beatriz Theodoro Gomes, avaliou como procedente a denúncia e condenou a Caixa pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A Caixa não recorreu da decisão e realizou o pagamento da condenação.

O bancário avalia que a condenação reforça a luta contra o assédio moral e reconhece que a sua versão sobre as perseguições foi fundamentada. "Sofri uma série de perseguições, perdi oportunidade no trabalho por causa desta situação. Acredito que a condenação dá abertura para que outros bancários se manifestem e denunciem o assédio moral que sofrem, para reverter esta situação. O Sindicato foi peça fundamental nesta ação, pois me deu suporte quando precisei, o que demonstra que a entidade representa a categoria", diz o empregado.

"O Sindicato está sempre em contato com os bancários e já encaminhou quatro denúncias à Caixa sobre a prática de assédio moral por esta mesma gerente em Mato Grosso. Este caso julgado é exemplo de que a realidade dos bancários está sob risco de assédios diários. Esta conquista não é só para este empregado, mas para toda categoria. Isso demonstra que estamos atuante junto com os bancários no combate ao assédio moral, entre outros abusos dos bancos", afirma o diretor do Sindicato, John Gordon.

A advogada do Sindicato, Marina Faiad, destaca que, antes de ingressar com a ação, a Caixa foi informada do caso e não correspondeu às expectativas do Sindicato. Ela destaca que os bancários que se sentirem assediados devem procurar a entidade para que os direitos sejam defendidos. Os contatos podem ser feitos através do telefone ou diretamente com a diretoria que sempre está nas agências.

Fonte: Contraf-CUT com Marcela Brito – Seeb MT

 

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