Nesta segunda-feira (27), uma ação de denúncia estampou nas ruas de Porto Alegre os rostos dos 11 deputados federais gaúchos que votaram a favor do Projeto de Lei da Terceirização. Distribuídos pela Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) e pela CTB-RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), os cartazes introduzem as fotos com a frase “deputados inimigos dos trabalhadores”.
Proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PL 4.302, de 1998 permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa (nas esperas pública e privada) – o que implica em uma diminuição de custos para a empresa e,consequentemente, na precarização de modalidades de trabalho já fragilizadas.
Segundo estudo feito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a partir de dados de 2013 do Ministério do Trabalho, funcionários terceirizados trabalham em média três horas a mais por semana que os contratados diretos, ao mesmo tempo em que ganham salários em média 25% menores. Além disso, são suscetíveis a mais acidentes, de acordo com a pesquisa.
Na última quarta-feira (22), o projeto foi aprovado na Câmara com 231 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. Agora, o texto só depende da sanção presidencial. Segundo nota, para o presidente da Fecosul e da CTB-RS, Guimar Vidor, os trabalhadores do Brasil precisam conhecer o teor do projeto e também saber como cada deputado se posicionou frente à matéria. Segundo o presidente, em referência à pesquisa da CUT e da Dieese, a generalização da terceirização proposta pelo projeto tem como objetivo central favorecer o setor empresarial e aprofundar a exploração do trabalho.
Segundo nota, além das ações de rua concentradas no Centro de Porto Alegre, a campanha também será levada para o interior do Estado e, em paralelo, acontecerá nas redes sociais e nos sites das instituições.
Confira a lista dos deputados federais gaúchos que votaram a favor do PL 4.302:
ALCEU MOREIRA (PMDB)
CAJAR NARDES (PR)
CARLOS GOMES (PRB)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB)
JERÔNIMO GOERGEN (PP)
JONES MARTINS (PMDB)
LUIS CARLOS HEINZE (PP)
MAURO PEREIRA (PMDB)
RENATO MOLLING (PP)
YEDA CRUSIUS (PSDB)
Fonte: Sul 21, com informações da Assessoria de Comunicação da Fecosul
