Senado vota nesta terça projeto que equipara salários de homens e mulheres

O projeto, com voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê multa às empresas que descumprirem medida.

A luta contra o machismo e a discriminação das mulheres no mercado de trabalho pode ganhar mais força, a partir desta terça-feira, 30/03, quando o Senado deverá votar projeto de lei que estabelece multa caso as empresas adotem salários diferentes para trabalhadores homens e mulheres. A medida busca dar equiparação nos casos em que trabalhadoras e trabalhadores exerçam atividades idênticas na mesma função.

O texto insere a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa multada deverá compensar a funcionária alvo da discrepância com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período de contratação. A proposta é originária da Câmara, de autoria do deputado Marçal Filho (MDB-RS), em 2011. Ela tem parecer favorável do relator, o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS).

Salário menor

O objetivo é ajudar a reverter a diferença salarial ainda existente entre homens e mulheres no país. Em 2019, as mulheres ganharam em média R$ 1.985 por mês. O valor corresponde a 77,7% da remuneração de R$ 2.555 ofertada aos homens no mesmo período.

Fontes: Senado Federal, Rádio Guaíba Notícias e Edição de Imprensa SindBancários. Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado.

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