Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
A importância do voto consciente para o Congresso Nacional
Com a perspectiva de eleição do ex-presidente Lula, é preciso intensificar também a campanha para o Congresso Nacional, especialmente para a Câmara dos Deputados, a Casa iniciadora de todas as políticas públicas do Poder Executivo que dependam de lei. Na verdade, a eleição de grandes bancadas à esquerda do espectro político e comprometidas com causas […]
Empregados da Caixa vão pressionar senadores
Objetivo é pedir voto contra projeto que tira do banco a exclusividade do penhor Já está no Senado Federal, aguardando despacho, o Projeto de Lei 4.188/21 que põe fim a exclusividade da Caixa na operação de penhor. O PL de autoria do Executivo, que trata do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado […]
Frentes parlamentares e entidades protestam em defesa de empresas públicas
Ato no Congresso Nacional denunciou risco à soberania nacional com desmonte da Petrobras e outras empresas públicas Aconteceu na tarde desta terça-feira (12), no Congresso Nacional, um ato em defesa das empresas públicas e da soberania nacional, organizado pelas frentes parlamentares mistas do Serviço Público, em Defesa da Petrobras e em Defesa da Soberania […]
Pressão leva Comissão a retirar de pauta projeto que ameaça categoria bancária
PL 1043, que autoriza funcionamento de bancos nos fins de semana, não será mais apreciado amanhã, como previsto, após Contraf-CUT e outras entidades sindicais se manifestarem contra o projeto no Congresso durante o dia todo O Projeto de Lei (PL) 1043/2019, de autoria do deputado David Soares (União-SP), que autoriza a abertura de agências […]
Pacote da destruição: é a porteira aberta para a boiada passar
Bancada de Bolsonaro no Congresso corre para aprovar destruição ambiental no País; trabalhadores precisam se mobilizar para impedir Queimadas, terrenos de tom avermelhado e sem vegetação que vão de horizonte a horizonte, plantações transgênicas a perder de vista, aviões que pulverizam agrotóxicos em voos baixos, leitos de rios secos, motosserras em ação, cargas ilegais […]
Aprovação do pacote do Veneno trará prejuízos graves à saúde e meio ambiente, diz Fundação Oswaldo Cruz
Advertência da Fiocruz foi feita em carta aberta ao Senado e diz que o Projeto de Lei 6299/2002, aprovado pela Câmara dos Deputados, promoverá danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e […]
Em ofício aos parlamentares, Fenae e Fenag pedem votação do projeto que susta efeitos da CGPAR 23
O Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Na avaliação do presidente da Fenae, a aprovação do projeto é urgente para evitar a aplicação da medida que, entre outros prejuízos, prevê contribuição paritária no custeio dos planos […]
Compra nebulosa de vacina Covaxin gera suspeitas graves contra Bolsonaro
A chamada “CPI do Genocídio”, no Congresso Nacional, vai ouvir testemunhas nesta sexta-feira Os fatos de conhecimento público, amplamente divulgados pela imprensa, comprovam que o presidente Jair Bolsonaro se empenhou pessoalmente na assinatura do contrato com a empresa indiana Barath Biotech, para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus, […]
Reforma tributária pode aumentar desigualdade
Ao invés de solucionar problemas, proposta em tramitação no Congresso pode aprofundar desigualdade e onerar ainda mais os pobres Com a promessa de simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a reforma tributária voltou a tramitar no Congresso Nacional. E, com […]
