Senado abre consulta pública sobre projeto que susta CGPAR 23

Contraf-CUT convoca trabalhadores a apoiar proposta   Uma consulta pública do Senado quer saber a opinião dos brasileiros sobre o Projeto de Decreto Legislativo 342/2021 (antigo PDC 956/2018) que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que impõe uma redução dos gastos das […]

Audiência pública debate PEC 280 nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 14 de abril, às 11h15min ocorre a audiência “Tratar da PEC 280/2019, que revoga os § 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul”. Proposta pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, a audiência vai […]