Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada

Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30 A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar uma live, na quarta-feira (21), para explicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]

STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para pagar revisão da vida toda

Ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo para que INSS informe “de que modo e em que prazos” se propõe a pagar a revisão dos benefícios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até 10 dias, um plano para […]

STF bate o martelo e aposentados do INSS terão direito à revisão da vida toda

Por 6 a 5 votos, ministros do Supremo deram direito aos aposentados à  revisão do valor que recebem do INSS. Veja quem tem direitos e se é vantajoso   Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham maiores ganhos antes de julho de 1994 vão poder pedir a inclusão dessas contribuições no […]

Veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado   Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos […]

STF começa a julgar este mês ações que podem retirar mais direitos trabalhistas

Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos às decisões que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar este mês em relação a diversos direitos trabalhistas, que constam em leis, mas podem ser retirados caso as ações que estão na pauta da Corte sejam desfavoráveis à classe trabalhadora. Nesta quarta-feira (4) está na pauta do STF a Arguição […]

STF decide que Covid-19 é doença ocupacional

Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. […]