Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada
Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30 A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar uma live, na quarta-feira (21), para explicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
Veto do STF a demissão imotivada de trabalhadores públicos fortalece estado democrático de direito
Decisão do Supremo, tomada a partir de ação de funcionários do BB, vale para concursados de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na quinta-feira (8), que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança trabalhadores concursados […]
Revisão do FGTS: Quem contratar advogado antes da decisão do STF pode ter prejuízo
Supremo deve decidir a partir do dia 20 de abril se o saldo do FGTS deve ser corrigido por um índice maior do que a TR, que zerou de 1991 a 2012. Saiba o que é preciso saber se decisão for favorável Os trabalhadores e trabalhadoras formais, ou seja, com carteira assinada, podem receber um […]
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para pagar revisão da vida toda
Ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo para que INSS informe “de que modo e em que prazos” se propõe a pagar a revisão dos benefícios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até 10 dias, um plano para […]
STF bate o martelo e aposentados do INSS terão direito à revisão da vida toda
Por 6 a 5 votos, ministros do Supremo deram direito aos aposentados à revisão do valor que recebem do INSS. Veja quem tem direitos e se é vantajoso Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham maiores ganhos antes de julho de 1994 vão poder pedir a inclusão dessas contribuições no […]
Veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos […]
STF começa a julgar este mês ações que podem retirar mais direitos trabalhistas
Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos às decisões que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar este mês em relação a diversos direitos trabalhistas, que constam em leis, mas podem ser retirados caso as ações que estão na pauta da Corte sejam desfavoráveis à classe trabalhadora. Nesta quarta-feira (4) está na pauta do STF a Arguição […]
STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS
Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef Com o placar empatado em 5 a 5, após uma semana de votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última sexta-feira (11) o julgamento da […]
STF decide que Covid-19 é doença ocupacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. […]