A Fetrafi-RS e o Sindbancários (Porto Alegre) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, de audiência de mediação, no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, com o Santander, para discutir as demissões ocorridas na semana passada em todo o RS. Na oportunidade, a Federação o Sindbancários comunicaram a suspensão das homologações das rescisões de contrato de trabalho em todo o RS.

O SindBancários e a Fetrafi-RS, representados pelos advogados Antônio Vicente Martins e Milton Fagundes, o presidente Mauro Salles, o diretor Paulo Stekel e Luiz Carlos Barbosa, da Federação, estiveram reunidos com a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova e representantes do Santander.

O Sindicato alegou que as demissões não se justificam. Para embasar suas argumentações, apresentou os números recentes de demissões no banco espanhol. Enquanto entre o período de dezembro de 2011 a novembro de 2012, foram 39 demissões sem justa causa, numa média de 3,25 afastamentos por mês, dezembro teve 44, até o dia 11, 14 vezes superior à média dos 12 meses anteriores.

O banco alegou que não se trata de demissão em massa, mas uma mudança e adequação de pessoal. Diante dos argumentos, a desembargadora fez uma série de pedidos para as duas partes. O Santander deverá apresentar os motivos das demissões até a segunda feira, dia 17 de dezembro, às 12h. A desembargadora prevê uma decisão liminar até o final da segunda-feira.

Ação sindical – As assessorias Jurídicas dos SindBancários e da Fetrafi-RS entraram com pedido de antecipação de tutela na segunda-feira, dia 10/12, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para impedir a onda de demissões imposta pelo banco espanhol no Estado. O problema está ocorrendo em todo o país, gerando mobilização do movimento sindical e ações jurídicas contra o banco para conter as dispensas imotivadas.

Reunião com o Ministério Público – Em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, solicitada pela Contraf-CUT e realizada também na manhã desta quarta-feira (12/12), em Brasília, a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Tostes Ribeiro, solicitou ao Santander o detalhamento das informações sobre as demissões efetuadas em novembro e dezembro em todo país, bem como cópia das informações prestadas mensalmente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2012.

O prazo concedido ao banco foi de 24 horas, quando os documentos apresentados serão disponibilizados para a Contraf-CUT se manifestar igualmente no mesmo prazo. Após esse período de 48 horas, a procuradora examinará os documentos juntados pelas duas partes para então definir um posicionamento e as medidas que serão tomadas no âmbito do MPT. Um das possibilidades é o ajuizamento de uma ação civil pública contra o Santander.

 

Mais respeito ao Brasil e aos brasileiros – Enquanto o Brasil e seus trabalhadores se dedicam para a manutenção dos empregos e do crescimento da economia, o banco espanhol, que tem 26% do lucro em nosso país, demite sem motivo. Deveriam seguir o exemplo da Espanha, que segue trabalhando para superar a crise e não ocorrem demissões. Exigimos respeito ao Brasil e seus trabalhadores.

 

Fonte: Contraf, Fetrafi-RS e SindBancários.

 


Compartilhe este conteúdo: