Em despacho enviado à Fetrafi-RS nesta terça-feira, 18 de dezembro, a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova negou o pedido de antecipação de tutela à Federação e sindicatos filiados, a fim de suspender as demissões efetuadas pelo Santander às vésperas do Natal. Ao todo, o bando espanhol demitiu 1.280 bancários no Brasil desde o início de dezembro.
Na avaliação da magistrada, os 83 desligamentos efetuados pelo banco no Rio Grande do Sul não caracterizam um processo de demissão em massa. “Há que se fazer uma distinção normativa entre dispensas meramente tópicas e individuais e as dispensas massivas, coletivas, porque as primeiras fazem parte da forma como o mercado se organiza, das reestruturações das organizações produtivas, etc., enquanto as dispensas massivas, que envolvem grande número de trabalhadores, devem revelar uma repercussão muito mais impactante, principalmente no aspecto social e econômico da região onde acontecem…”, argumenta a desembargadora na sentença.
A expectativa do movimento sindical bancários gaúcho agora está relacionada à audiência de conciliação entre o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Santander, agendada para esta quarta-feira (19), às 16h, no TRT2 de SP. Em reunião anterior, Sindicato e Santander estabeleceram critérios para reintegrar ou indenizar parte dos 447 trabalhadores demitidos em dezembro, em São Paulo, Osasco e região.
Além de reintegrar os casos comprovados de estabilidade, o banco se comprometeu a readmitir os desligados com HIV, câncer ou lúpus; a reintegrar ou indenizar os desligados que estavam há seis meses do período de estabilidade pré-aposentadoria e cujos salários são de até R$ 10 mil; a indenizar com mais um salário nominal do trabalhador, no limite de R$ 5 mil, os demitidos com menos de 10 anos de serviço; e a conceder seis meses de vale-alimentação aos demitidos com menos de 10 anos de serviço.
O acordo entre o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Santander poderá abrir um precedente para que a Fetrafi-RS e sindicatos filiados busquem estabelecer um instrumento similar no estado, com o objetivo de minimizar os impactos das demissões em massa efetuadas pela instituição.
Durante esta terça, dia 18, sindicatos de bancários em todo o país realizaram protestos e manifestações contra as demissões no Santander. Integrantes do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região distribuíram panfletos exemplificando a situação e denunciando à população o problema das demissões. Além dos panfletos, foram colocadas faixas em frente às agências principais da cidade de Caxias do Sul, atentando para as demissões no Santander.
Fonte: Fetrafi-RS
