O Ministério Público do Trabalho da 4ª Região realizou audiência na manhã de quinta-feira, dia 23, referente a denúncia promovida pela Fetrafi-RS e Sindicatos sobre atos irregulares promovidos pelo Banco Itaú contra seus empregados. Na pauta a segurança dos empregados, direito a usufruir intervalo de almoço, banco de horas individual, ressarcimento de valores pelo deslocamento do empregado, assédio moral pela cobrança de metas abusivas, direito a férias integrais e outros.
A audiência, conduzida pelo procurador Marcelo Goulart, centrou na ausência de segurança dos empregados do banco, principalmente no que se refere ao alarme das agências. Ficou estabelecido que o Itaú estudará uma alternativa ao problema relatado e deverá comunicar ao Ministério Público do Trabalho no prazo máximo de 30 dias.
Na ata da audiência consta que o banco adotará uma medida, dada a “impossibilidade dos empregados portarem qualquer dispositivo de alarme junto ao corpo, um vez que tal conduta não resta prevista em lei e em qualquer outro instrumento normativo. Ademais, o risco de atividade econômica do empreendimento não pode ser transferido ao empregado.”
Após a manifestação do banco, será dado vista dos autos à Fetrafi-RS e, posteriormente, o processo retornará ao procurador Goulart para o encaminhamento devido.
Para a diretora da Fetrafi Isis Marques, a audiência foi o primeiro passo para o fim das irregularidades cometidas pelo banco. Segundo Isis, nessa primeira reunião, o foco foi a segurança devido à onda de assaltos a bancos no estado, sendo que os demais abusos que constam da denúncia serão pauta de uma próxima reunião.
Participaram da audiência os dirigentes sindicais Antonio Augusto Borges de Borges, do SindBancários, Isis Garcia Marques, da Fetrafi, Carlos Henrique Niederauer,do Sindicato dos Bancários de Passo Fundo,e Vitor Marcelo Sprandel, do Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana, acompanhados do assessor jurídico da Fetrafi, Dr. Rodrigo Dresch.
Fonte: Fetrafi
