Por iniciativa dos representantes da Caixa Econômica Federal, o Conselho Deliberativo da Funcef postergou decisões acerca de dois assuntos em pauta na reunião de quarta-feira(2), ambos de interesse de parcela dos participantes: a revisão de benefício na Data de Início do Benefício (DIB) e a concessão e reajuste de Benefício Mínimo, mediante regulamentação do artigo 80 do regulamento do REG/Repan não-saldado.
As duas propostas foram debatidas a partir de votos apresentados pela diretoria de Benefícios, ocupada por José Carlos Alonso, eleito pelos associados.
A definição sobre revisão de benefícios foi adiada para a próxima reunião do CD por pedido de vista do voto pelo conselheiro Demósthenes Marques, indicado pela Caixa. A proposta do diretor eleito José Carlos Alonso beneficia participantes da Funcef que tiveram problemas na definição de DIB, com reflexos nas suas aposentadorias.
Em relação à proposta de concessão de Benefício Mínimo a participantes do REG/Replan não-saldado, a atitude do representante da Caixa consistiu em pedir a retirada do assunto da pauta. O pedido feito presidente do CD, Raphael Rezende, foi fundamentado em suposta "insegurança jurídica".
O encaminhamento proposto pela Caixa foi remeter o assunto para consulta na Secretaria de Previdência Complementar (Previc), ficando o posicionamento do CD para momento posterior.
O Conselho Deliberativo é composto paritariamente por três membros indicados pela patrocinadora, a Caixa, e três eleitos pelos associados.
Os conselheiros eleitos são Antônio Luiz Fermino, Olívio Gomes Vieira e José Miguel Correia (titulares), e Marco Antônio Moita e Gilmar Cabral Aguirre (suplentes). Os suplentes também participam das reuniões.
Investimentos
O CD da Funcef aprovou na quarta-feira o balancete do mês de julho. Os investimentos da Funcef tiveram rentabilidade de 1,6% nos sete primeiros meses deste ano, face à meta atuarial de 6,44%. O resultado foi de R$ 793,9 milhões.
A rentabilidade inferior à meta decorre de forte redução de ações em bolsa, especialmente as direcionadas ao setor produtivo, onde se manifestam com mais vigor os efeitos da crise econômica global.
Tem peso significativo nos resultados da Funcef a retração no valor das ações da mineradora Vale. Mas a participação na companhia foi, em anos anteriores, fator determinante nos superávits alcançados. Este é um dos dados que conferem caráter conjuntural às dificuldades enfrentadas no momento pelos fundos de pensão.
O ativo total da Funcef apresentou variação de 0,12% até julho, chegando a R$ 52 bilhões.
O quadro de associados da Funcef atingiu em julho deste ano 96,36% dos empregados em atividade na Caixa. O percentual apresenta trajetória de crescimento e se aproxima da meta estabelecida no planejamento estratégico da Fundação, que é de 98% até o final de 2014.
Nos sete primeiros meses de 2013, a Funcef recebeu 5.197 novos participantes, chegando ao total de 131.316 mil, sendo 95.044 de empregados em atividade, 29.320 aposentados e 6.952 pensionistas.
O Conselho Deliberativo aprovou também a recomposição dos Comitês de Assessoramento Técnico de Ética e de Investimentos e a contratação de consultoria especializada para o Conselho Fiscal.
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