Nesta segunda-feira, 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, a Contraf-CUT alerta para o adoecimento e bancários e chama a atenção para o aumento dos casos de depressão na categoria, causados pela rotina estressante de trabalho nos bancos.
Para milhares de trabalhadores, a imposição de metas a serem cumpridas já ultrapassou o limite da tolerância e virou problema sério de saúde. Os números são alarmantes.
Em 2013 foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco foram por depressão.
As doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort, que totalizaram, no ano passado, 4.589 afastamentos computados pelo INSS.
Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, os bancários sofrem no ambiente de trabalho com o esgotamento físico e mental ao longo de jornadas extenuantes, sem pausas para descanso e pressionados por um ritmo intenso de trabalho cada vez mais acelerado.
"São metas de produção inalcançáveis e sempre crescentes. Os bancários ainda convivem com o risco de assaltos e sequestros, sendo levados a dar conta de inúmeras tarefas", afirma o dirigente sindical.
Menos Metas, Mais Saúde
A médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, aponta que as formas de gestão e administração adotadas pelos bancos causam um ambiente de trabalho adoecedor.
"Efeitos negativos de médio e longo prazo são desconsiderados em nome de resultados rápidos e é neste contexto que ocorrem as situações de humilhações e assédio moral, algumas que se tornam conhecidas por serem objetos de processos judiciais. Em nome do cumprimento de metas cada dia mais altas e de outras exigências são praticadas formas humilhantes de gestão de maneira cada vez mais disseminadas", explica a médica.
Os bancários têm sido submetidos a uma avaliação individual de desempenho, utilizada largamente por todos os bancos, para medir quem bateu as metas impostas e expor aqueles que não conseguiram.
"Somente o resultado é considerado pelos bancos, ou seja, a meta deve ser alcançada de qualquer maneira. Não há espaço para diálogo nos locais de trabalho para discutir as dificuldades de se atingir uma determinada meta", salienta Walcir.
Tratamento inadequado
A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que até 2020 a depressão passará da 4ª para a 2ª colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo. Estima-se que 121 milhões de pessoas sofram com a depressão, sendo 17 milhões somente no Brasil e, segundo dados da OMS, 75% nunca receberam um tratamento adequado.
"O foco da prevenção de adoecimentos e da reabilitação profissional deve ser de mudança das condições de trabalho. A saúde do trabalhador não faz parte das preocupações centrais das empresas. Esse reconhecimento exigiria mudanças nos pilares sobre os quais o trabalho bancário é organizado. A incapacidade deve ser vista em relação às exigências do trabalho, mas outro problema é que esse aspecto não é comtemplado na avaliação pericial do INSS", alerta a pesquisadora da Fundacentro.
Reabilitação Profissional
Está aberta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a consulta pública sobre reabilitação profissional. Até sexta-feira, dia 11 de abril, pessoas físicas e jurídicas, que estejam envolvidas com a temática, podem mandar contribuições para o projeto por meio do site do Ministério da Previdência Social.
A Contraf-CUT protocolou em Brasília, no último dia 26 de fevereiro, um requerimento endereçado ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, solicitando a participação dos trabalhadores nas discussões deste tema.
Entre as mudanças que o processo de reabilitação profissional pode trazer, o Walcir chama a atenção para os convênios exclusivos com as empresas. O INSS já vem firmando esses acordos, ferindo a legislação brasileira e internacional ao não garantir a participação dos trabalhadores, a exemplo da Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante essa participação no seu artigo 5º. No novo projeto de reabilitação profissional do INSS, a exclusividade desses convênios ganha destaque.
"Foi a partir da constante interferência da Contraf-CUT que o INSS suspendeu o Acordo de Cooperação Técnica no Âmbito da Reabilitação Profissional com a Febraban em outubro do ano passado, que passava a reabilitação profissional para os bancos. O que vemos é que esses convênios sem a participação e acompanhamento do movimento sindical e dos próprios trabalhadores só geram mais obstáculos na recuperação do trabalhador", explica Walcir.
Mudanças no auxílio-doença preocupam trabalhadores
No requerimento enviado ao INSS, a Contraf-CUT também lista problemas que podem ser gerados pelo novo modelo de avaliação da capacidade do trabalhador, por meio da Nota Técnica de nº 04/2013/DIRSAT/INSS.
Entre as mudanças propostas, o trabalhador com afastamento de até 60 dias poderia ter o auxílio-doença concedido sem perícia médica. O atestado fornecido por qualquer médico que tenha assistido o trabalhador, da rede pública ou da rede privada, serviria de prova para o INSS conceder o benefício.
"Somos contra o projeto apresentado pelo INSS porque colabora para o aumento da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho, uma vez que a proposta facilita a concessão dos benefícios previdenciários e dificulta, e muito, a concessão dos benefícios acidentários", alerta Walcir.
Segundo o INSS, um dos objetivos é descentralizar a concessão do auxílio-doença das mãos dos peritos médicos e dar mais rapidez para o recebimento do benefício. Mas pesquisadores da área da saúde também têm se posicionado contrários ao projeto, como a Fundacentro. Entre os riscos, menos segurados seriam encaminhados à reabilitação profissional do que atualmente, com o agravante do trabalhador ter complicações no quadro clínico e reflexos até irreversíveis.
"Para melhoria da saúde dos trabalhadores, é preciso a participação dos empregados no processo que define a organização do trabalho, prevendo a intervenção nos ambientes inadequados. Tudo passa pela democratização das relações de trabalho no Brasil, garantindo o cumprimento das convenções da OIT. Porém, não basta o que está escrito. Temos que impulsionar uma luta para fazer valer o que está previsto e mudar, em profundidade, a organização do trabalho nos bancos, razão do adoecimento dos bancários", conclui Walcir.
Fonte: Contraf-CUT
