Bancos derrubam tributos sobre lucros, aponta Receita Federal

Os bancos e outras instituições financeiras foram os maiores responsáveis pela queda da receita dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas neste ano, mostram dados da Receita Federal.

As perdas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) contribuíram decisivamente para que a arrecadação fechasse o primeiro trimestre com alta abaixo do desejado.

Sem citar setores, a Receita informou que a queda se concentrou em 15 a 20 "grandes contribuintes".

Segundo o órgão, haverá uma investigação de rotina – não um procedimento formal – sobre as práticas adotadas pelo grupo, que se valeu de abatimentos previstos na legislação para recolher menos tributos.

Divulgados ontem, os números da arrecadação do primeiro trimestre mostram que o setor financeiro explica a maior parte da piora da receita com os dois tributos.

No período, os pagamentos de IRPJ e CSLL somaram R$ 58,1 bilhões, numa queda de 6,5% em relação aos R$ 62,2 bilhões do ano passado, em valores corrigidos.

De longe, a maior redução, de R$ 4,1 bilhões, aconteceu entre as "entidades financeiras", de acordo com o documento da Receita. Em segundo lugar vem o setor de extração de minerais metálicos, com R$ 1 bilhão.

Quando apareceram os primeiros números ruins, o órgão considerou que se tratava de um efeito temporário: em 2013, as empresas preferiram fazer já em janeiro pagamentos programados para o trimestre; neste ano, imaginava-se, os pagamentos cresceriam até março.

Mesmo ainda sem explicação sobre os motivos da queda, a Receita descarta a possibilidade de piora aguda da lucratividade das empresas.

A Folha questionou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), mas a entidade disse que não poderia comentar.

ABAIXO DO NECESSÁRIO

Sem a esperada retomada em março, a arrecadação total de tributos somou R$ 296,2 bilhões no trimestre em valores corrigidos pela inflação, alta de 2,1% na comparação com o período correspondente de 2013.

A taxa é compatível com o crescimento modesto da economia esperado para este ano, mas está abaixo das previsões e das necessidades do governo Dilma Rousseff, que conta com um aumento entre 3% e 3,5% até dezembro.

A Receita aponta que os percentuais estão em elevação gradual: em janeiro, a alta foi de 0,9%; em março, de 1,98% entre os principais tributos e de 2,5% no total.

O desempenho insuficiente da arrecadação tributária levou o Tesouro Nacional a extrair no mês passado R$ 3 bilhões em dividendos de suas empresas estatais, segundo dados preliminares.

Como o governo já anunciou, estão em estudo alternativas para elevar a arrecadação. As medidas procuram "corrigir assimetrias", nas palavras do chefe do centro de estudos tributários, Claudemir Rodrigues.

Ou seja: atingem operações ou setores atualmente menos tributados que outros.

Fonte: Folha de S.Paulo
 

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