Entre os dias 1º e 7 de setembro, os bancários têm um papel importante a desempenhar. Precisamos mostrar para toda a sociedade brasileira a importância que uma Constituinte Exclusiva tem para a mudar a política. O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região está junto nesta luta e vai disponibilizar uma urna fixa para a participação de todos. A urna estará no hall de entrada da sede central do sindicato, situado à Rua Borges de Medeiros, 676.
O modelo atual é de financiamento privado e de uma lógica perniciosa: quanto mais dinheiro um candidato consegue arrecadar, maiores são as suas chances de se eleger. Isso criou um desequilíbrio brutal. Somente nas eleições gerais de 2010, a representação de deputados federais ligados a empresas ficou três vezes maior do que a dos trabalhadores. Dos 513 deputados federais eleitos, 273 são empresários e 91 são parlamentares considerados representantes dos trabalhadores, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Dinheiro dos bancos
O setor financeiro está entre os que mais despejaram dinheiro em campanhas eleitorais. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bradesco figura como um dos maiores doadores de campanha. Através de uma de suas empresas, o Banco Alvorada e pelo próprio Bradesco, esse banco privado respondeu por cerca de 70% de todas as doações do setor financeiro.
Tão alarmante quanto os valores (confira tabela), é a comprovação de que o dinheiro tem sido preponderante para definir quem se elege. As doações de 105 bancos beneficiaram 230 candidatos em todo o Brasil. Desses, 141 foram eleitos por 16 partidos diferentes.
No total, o setor financeiro injetou cerca de R$ 161,8 milhões nas campanhas eleitorais para o Congresso Nacional, o equivalente a 8% do total de R$ 2,11 bilhões financiados por todos os doadores. Ou seja, quase 60% dos candidatos em que os bancos injetam dinheiro se elegem.
Acreditamos que somente com uma Constituinte Exclusiva podemos influenciar deputados e senadores a realizar mudanças duradouras nas regras do jogo da política representativa.
O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos. O objetivo é dialogar com a população.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado e do governo, como o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Por que uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. As mobilizações nos ensinaram que é com luta que a vida muda! Mas a maioria das reivindicações não foi atendida pelos poderes públicos. Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas "regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.
Precisamos mudar as regras do jogo
> Redução da influência do poder econômico (gastos de Campanha) nas eleições.
> Redução do volume de financiamentos com origem em empresas privadas.
> Novas regras mudam composição no Congresso Nacional. Há poucos representantes das classes populares, mulheres, negros e jovens.
"Esse Congresso que esta aí não nos representa!!!”
Diga Sim à Reforma Política
"Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
Quem está com a gente
O Plebiscito conta com mais de 300 entidades nacionais e estaduais, entre elas movimentos sociais, sindicatos, ONGs, associações de bairro, entidades estudantis, coletivos de ativistas, já chegando a todos os estados do país e se organizando a partir de Comitês Populares. Todo o processo de votação é organizado através do esforço das entidades, militantes, ativistas e cidadãos interessados em transformar o país e avançar nas conquistas democráticas da sociedade brasileira.
Como o eleitor deve votar
1) Documento: Para votar, a pessoa precisa informar seu nome e apresentar qualquer documento oficial com foto, como RG, Carteira Profissional, Passaporte ou CNH (sem isso não poderá votar).
2) Lista de Votantes: O eleitor deverá assiná-la ao lado de seu nome.
3) Voto único: Nenhuma pessoa poderá votar mais de uma vez, de modo que os mesários sempre devem perguntar aos eleitores se já votaram em outra urna, além de ser feita a conferência pelo Comitê Estadual ao final da votação, durante a apuração dos votos.
4) O voto é secreto.
5) Sigilo e Privacidade: O Comitê responsável pela urna deverá reservar um local adequado para que o votante preencha a cédula conforme sua vontade, delimitando esse local com fitas adesivas no chão. O votante poderá, ainda, escolher o local mais conveniente, que resguarde o caráter sigiloso de sua vontade, para preencher a cédula e depositá-la na urna.
6)Deverão ser organizadas cabines de votação nos locais onde isso for possível.
7)As pessoas menores de 16 anos que desejarem manifestar a sua opinião votando no plebiscito poderão fazê-lo, desde que seus votos sejam contabilizados em urna e lista de presença em separado. Portanto, é fundamental que os mesários estejam preparados para essa eventualidade.
Apuração dos votos
1) A apuração e envio dos votos pelos Comitês Estaduais deverá ser finalizada, impreterivelmente, até o dia 15 de Setembro de 2014.
2) A apuração nacional será finalizada no dia 21 de Setembro de 2014.
Mais informações
www.plebiscitoconstituinte.org.br
Quem está com a gente
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento dos Pequenos Agricultura (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rede Fora do Eixo, Comitês Populares do Plebiscito, SindBancários, Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Fonte: SindBancários Poa com edição do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região
