Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, divulgada nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.
Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, o que permitirá a comparação a situação em com outros países. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram organizados para criar indicadores que contribuam para a efetividade de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos.
Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, houve redução de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9% de crianças e jovens ocupados, respectivamente.
A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste, de 2,4%.
Entre os estados, o Maranhão aparece em primeiro lugar em exploração do trabalho infantil, com percentual de ocupação de 7,4% de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal tem o menor índice: 0,7%.
Os dados fazem parte do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, cujo objetivo é monitorar e mensurar a realização progressiva dos direitos humanos no Brasil. Para os próximos meses, está prevista a divulgação de estudos referentes a alimentação, educação e participação em assuntos públicos.
Perguntada sobre a garantia de direitos humanos ser mais importante que o crescimento econômico do país, a ministra diz que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é absolutamente necessário. "Precisamos saber como o país se desenvolve, mas nem sempre um PIB elevado significa boas condições para a população", ressaltou.
Fonte: Agência Brasil
