O Bradesco efetuou depósito judicial de R$ 109.879.678.46 relacionados ao processo da Fundação Francisco Conde (FFC). No total, 3.900 participantes do IABCN (Instituto Assistencial BCN), de todo o País, têm direito ao ressarcimento. No último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou os embargos de declaração do processo e deu prazo de 20 dias para o que o banco fizesse o depósito.
O advogado Eduardo Bossolan, da Crivelli Advogados Associados , que cuida da ação, em nome dos trabalhadores, explica que o processo está praticamente encerrado.
"Agora são 15 dias para recursos, mas como o Bradesco já efetuou o depósito judicial, não deve recorrer. Acreditamos, que o Ministério Público também não contestará a sentença. Após este período, o processo retorna para sua origem, no caso o Fórum de Osasco, e os beneficiários habilitados começam a receber a cota, a qual cada um tem direito", explica o advogado.
A Justiça decidiu que não será cobrado imposto de renda sobre o valor a ser ressarcido. Os beneficiários da ação, que ainda não fizeram pedido de procuração para o resgate, podem procurar o seu sindicato ou federação.
Depois de muitos anos de luta, debates e reuniões coordenadas pelos sindicatos, a história da Fundação Francisco Conde, dos bancários do extinto BCN, está chegando a um desfecho favorável aos trabalhadores. Os recursos do IABCN, que era administrado pela Fundação Francisco Conde, foram constituídos por contribuições do extinto banco BCN e dos funcionários e estavam bloqueados desde que o Bradesco adquiriu a instituição financeira, em 1997.
Fonte: Contraf-CUT
