Em 2015, a presidenta Dilma Rousseff lançou dois módulos do serviço Disque 100. O primeiro receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; o segundo, denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e de religiões de matriz africana.
"A juventude negra e a mulher negra são, hoje em dia, dois dos maiores grupos que sofrem violência e são vítimas do racismo. Espero que o Disque 100 seja o portal para enfrentar essa chaga que permanece no Brasil, fruto de séculos de escravidão”, justificou Dilma ao anunciar o serviço.
O anúncio foi feito durante a abertura da 3aConferência Nacional de Juventude, evento que reuniu três mil participantes na capital federal entre os dias 16 e 19 de dezembro e discutiu políticas para os jovens de todo o país.
A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, participou do evento e foi lembrada pela presidenta Dilma Rousseff no trabalho pela expansão dos serviços do Disque 100.
Além de anunciar mudanças no Disque 100, Dilma anunciou publicamente que o recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos agregará também a Secretaria Nacional da Juventude.
"É preciso dizer, e nessa ordem, que o Ministério é: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Primeiro vem as mulheres e por último os direitos humanos, que contemplam vários grupos”.
Dilma destacou que a continuidade das políticas para a juventude são uma conquista para os jovens, e demonstram a luta pela continuidade de um projeto de Estado.
Luta Política
A abertura da Conferência foi marcada por discursos políticos em defesa do governo e contra o processo de impeachment aberto no último dia 2 pela Câmara dos Deputados.
A presidenta defendeu seu mandato, sobretudo por significar a continuidade de um projeto de país."Muitas vezes a luta é para conquistar direitos e, em algumas vezes, é para não retroceder. Atualmente a luta é para conquistar e não retroceder”.
Dilma afirmou que muitos de seus opositores "não resistem a uma pesquisa no Google”, e que o processo de impeachment é constitucional, mas só é legítimo com a existência de um crime.
"Por isso nós dizemos que é um golpe. Aqueles que tentam me tirar não conseguem achar uma razão consistente. Isso é o que chamamos de golpe. A Constituição não prevê a invenção de motivos, por isso é golpe”, defendeu.
O discurso foi interrompido diversas vezes aos gritos de "não vai ter golpe” e outras palavras de ordem dos participantes da Conferência.
A manifestação de apoio foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza.”Que esse governo se coloque cada vez mais à esquerda e com o povo”, defendeu o representante da sociedade civil.
Daniel disse que os jovens não admitem retrocessos e que o Brasil mudou para melhor nos últimos anos. Segundo o representante, é preciso um esforço coletivo para vencer o processo de impeachment e continuar a luta por mais direitos.
Como funciona?
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
Inicialmente voltado para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o serviço cresceu e passou a receber denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), e agora, população negra e comunidades tradicionais.
É importante lembrar que o Disque 100 é importante por ser uma instância que vai além do simples recebimento das denúncias. Com o Disque, o governo tem uma ferramenta para tratar e encaminhar as demandas, de forma administrativa e jurídica.
Fonte: Seppir
