Banrisul efetiva ampliação da licença paternidade para 20 dias
Um dos principais avanços aprovados pelo Senado federal no dia 03 de fevereiro passado, através do marco regulatório dos direitos da primeira infância é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. O texto foi sancionado pela presidente Dilma no dia 08 de março. A Fetrafi-RS então enviou correspondência ao Banrisul, cobrando a aplicação da lei no caso dos banrisulenses. De acordo com informações fornecidas pelo Banco, o benefício já está sendo concedido pela instituição, mediante envio de e-mail dos interessados à Gestão de Pessoas.
Para obter o benefício, o pai deve comprovar participação em "programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável". De acordo com pesquisa realizada pela Fetrafi-RS, há duas modalidades de curso disponíveis, uma presencial e outra à distância. O ministério Público do RS possui um cronograma de cursos sobre o tema, com 40h de duração com programação disponível no link http://www.mprs.mp.br/areas/ceaf/eventos/prog_paternidadeo.pdf. Já os bancários interessados na modalidade à distância podem se inscrever gratuitamente, através da Rede Nacional Primeira infância http://primeirainfancia.org.br/estao-abertas-inscricoes-para-curso-online-gratuito-sobre-paternidade-e-cuidado/.
Na avaliação da diretora de Saúde da Fetrafi-RS, Denise Corrêa, a ampliação da licença paternidade é mais uma grande conquista social dos trabalhadores. "Sabemos o quanto a paternidade responsável é um tema relevante para a equidade de gênero. Mais do que ampliar a participação do pai nos primeiros dias de vida da criança, viabiliza o estreitamento do vínculo paterno”, avalia a dirigente sindical.
Saiba mais sobre a ampliação da licença paternidade
A licença de 20 dias também passa a ser um direito do pai quando ele adota uma criança, mas a lei é facultativa e só vale para as empresas que fazem parte ou que pretendem aderir ao Programa Empresa Cidadã. Criado em 2009, o programa estendeu a licença-maternidade de quatro para seis meses. A empresa que aderir pode descontar o benefício concedido do imposto de renda.
Para a relatora do projeto, senadora Fátima Bezerra, do PT-RN, é preciso mudar a visão: "O costume é a mãe cuidar mais da criança. Nós temos que quebrar paradigmas como estes, não é só a mãe, o pai também deve ter exatamente o mesmo cuidado com a criança”.
Fonte: Comunicação/Fetrafi-RS