CUT, UGT, Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CTB e Conlutas organizam para sexta-feira (11) o dia nacional de greve contra a retirada de direitos dos trabalhadores já posta em prática pelo governo Michel Temer. Nesta terça-feira (8), às 10h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, sindicalistas dos setores de transportes das centrais farão uma assembleia nacional com objetivo de preparar os trabalhadores dos modais aéreo, rodoviário, portuário, viário, ferroviário, metroviário, moto-táxi e de cargas (caminhoneiros) para participar da mobilização.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), as entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que "impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais".
Pauta de retrocessos
Congelamento de gastos
Aprovada no dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado mudou para 55, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à saúde e educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação.
Pré-sal
A aprovação do PL 4567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante no governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.
Reforma da Previdência
Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar os aposentados é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.
Terceirização
O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas.
Corrupção
Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.
Fonte: Rede Brasil Atual
