Deputados gaúchos da base aliada do PMDB aprovam desmonte do Estado

A base de sustentação do governador José Ivo Sartori (PMDB) aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), por 30 votos favoráveis e  23 contrários, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS. Com a decisão da maioria governista, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura), a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Além disso, no ínicio da manhã, a base de Sartori aprovou  por 29 votos a favor e 23 contra o PL 240/2016 que prevê a extinção da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). A votação ocorreu com a Assembleia Legislativa sitiada pelas tropas da Brigada Militar.

As bancadas do PT, PCdoB, PSol e Rede, junto com alguns deputados do PDT e PTB, votaram contra os projetos, na medida em que as fundações prestam serviços relevantes à população gaúcha e representam a inteligência e conhecimento acumulado do Estado ao longo de anos de história.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que acompanhou os pronunciamentos dos deputados nas galerias do plenário da Assembleia Legislativa, repudiou a decisão da base aliada de governo. "Chamou a atenção que a bancada do Sartori se acovardou nos debates, pois não fez a defesa da extinção das fundações, o que mostra que viraram capachos das federações empresariais, que estão por trás do desmonte do estado para entregar funções públicas para a iniciativa privada”.

Para a secretária de formação da CUT-RS e diretora do Semapi-RS, Maria Helena de Oliveira, "a base de Sartori, além de extinguir fundações que prestam serviços fundamentais para a sociedade gaúcha, joga no olho da rua 1,2 mil funcionários concursados, que possuem estabilidade no serviço público, nestes tempos de aumento do desemprego por conta da política recessiva dos governos Sartori e Temer, ambos do PMDB”.

A diretora executiva da CUT Nacional e do Semapi-RS, Mara Feltes, afirmou que "o governo Sartori quer acabar com o Estado do Rio Grande do Sul. Mais do que preservar empregos e salários, defendemos os interesses da sociedade gaúcha. Já o governador, que em nenhum momento da campanha eleitoral disse que iria extinguir fundações, está implantando a agenda 2020 das federações empresariais, entregando o estado para a ganância do capital privado”.

A batalha na tribuna durou mais de 18 horas. Enquanto isso, do lado de fora do Legislativo, o dia foi de muitas bombas de gás e cenas de violência contra servidores públicos e trabalhadores de estatais, que se manifestavam democraticamente na Praça da Matriz. Policiais civis, que vieram acompanhar a votação dos projetos, foram atingidos por balas de borracha e estilhaços por seus colegas da Brigada Militar.

Além disso, no ínicio da manhã, a base de Sartori aprovou  por 29 votos a favor e 23 contra o PL 240/2016 que prevê a extinção da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). A votação ocorreu com a Assembleia Legislativa sitiada pelas tropas da Brigada Militar.

As bancadas do PT, PCdoB, PSol e Rede, junto com alguns deputados do PDT e PTB, votaram contra os projetos, na medida em que as fundações prestam serviços relevantes à população gaúcha e representam a inteligência e conhecimento acumulado do Estado ao longo de anos de história.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que acompanhou os pronunciamentos dos deputados nas galerias do plenário da Assembleia Legislativa, repudiou a decisão da base aliada de governo. "Chamou a atenção que a bancada do Sartori se acovardou nos debates, pois não fez a defesa da extinção das fundações, o que mostra que viraram capachos das federações empresariais, que estão por trás do desmonte do estado para entregar funções públicas para a iniciativa privada”.

Para a secretária de formação da CUT-RS e diretora do Semapi-RS, Maria Helena de Oliveira, "a base de Sartori, além de extinguir fundações que prestam serviços fundamentais para a sociedade gaúcha, joga no olho da rua 1,2 mil funcionários concursados, que possuem estabilidade no serviço público, nestes tempos de aumento do desemprego por conta da política recessiva dos governos Sartori e Temer, ambos do PMDB”.

A diretora executiva da CUT Nacional e do Semapi-RS, Mara Feltes, afirmou que "o governo Sartori quer acabar com o Estado do Rio Grande do Sul. Mais do que preservar empregos e salários, defendemos os interesses da sociedade gaúcha. Já o governador, que em nenhum momento da campanha eleitoral disse que iria extinguir fundações, está implantando a agenda 2020 das federações empresariais, entregando o estado para a ganância do capital privado”.

A batalha na tribuna durou mais de 18 horas. Enquanto isso, do lado de fora do Legislativo, o dia foi de muitas bombas de gás e cenas de violência contra servidores públicos e trabalhadores de estatais, que se manifestavam democraticamente na Praça da Matriz. Policiais civis, que vieram acompanhar a votação dos projetos, foram atingidos por balas de borracha e estilhaços por seus colegas da Brigada Militar.

Com a aprovação dos projetos, todo o patrimônio das fundações será vendido, a critério do Executivo, sem qualquer controle do Legislativo. Além disso, o conjunto dos serviços hoje prestados pelas fundações passará a ser explorado pela iniciativa privada.

Entrega do estado para a iniciativa privada

Para o deputado Adão Villaverde (PT), "extinguir as fundações é a rendição do Estado. O governo é um deserto de políticas e está levando o Estado para uma condição submissa de se desfazer do seu patrimônio e de sua inteligência”.

"Sempre seremos contra a ideia de vender a inteligência e a história do Rio Grande do Sul. Vocês (partidos de situação) não querem só destruir a inteligência, querem construir pólos empresariais numa reserva florestal da Fundação Zoobotânica”, denunciou o deputado Altemir Tortelli (PT).

O deputado Edegar Pretto (PT) afirmou que "foi aprovada a renegociação da dívida dos estados com a União, aumentando em 20 anos o prazo para pagamento. Aos estados que alegam situação financeira muito grave, como é o caso do RS, o projeto permite uma suspensão do pagamento das parcelas da dívida por três anos. O governador Sartori já anunciou na imprensa que está garantindo R$ 8,7 bilhões nos cofres do Estado. Então extinguir as fundações é decisão de governo e não necessidade financeira”.

"A intolerância política não pode se traduzir em combate ao patrimônio do Rio Grande. Ainda mais quando se quer fazer negócio com a iniciativa privada. Para além de se utilizar o serviço da iniciativa privada, o que quer o governo, há também os imóveis, que Sartori quer entregar para os amigos ricos do Estado explorarem”, apontou o deputado Jeferson Fernandes (PT).

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) frisou que "as coisas começam a se somar. Foi aprovado que a venda de imóveis não passa mais pela Assembleia, concessões sem marco regulatório, está na pauta o corte de 30% dos incentivos fiscais a critério exclusivo do governo, que também quer vender a CEEE, a CRM e a Sulgás”.

Na avaliação da deputada Miriam Marroni (PT), "o que eles querm é a entrega dos serviços públicos para a iniciativa privada. Tem muito interesse em jogo com os patrimônios valiosíssimos destas fundações. As fundações não são de governo, são de Estado”.

O deputado Nelsinho Metalúrgico destacou que "o debate é pela manutenção das fundações e não pelo seu espólio. Se o governo precisasse de recursos para saúde, segurança e educação, deveria ir atrás dos mais de R$ 7 bilhões de impostos que são sonegados no Rio Grande do Sul”.

"E vem pra cá dizer que os R$ 120 milhões das fundações vão resolver o problema da segurança. Estão tentando nos tirar – nós e a sociedade gaúcha – para trouxas. Só o valor de uma das parcelas da dívida com a União, que o governo não vai precisar pagar, corresponde a três anos de todas fundações que vão ser extintas”.

Segundo o deputado Tarcísio Zimmermann, "não existem razões econômicas para a extinção dessas fundações. O que está em disputa aqui são duas visões de Estado. Nós defendemos um Estado presente, garantidor dos direitos da população, capaz de promover justiça e equidade. Vamos seguir afirmando que nesta batalha não fomos covardes nem pequenos”.

"O conjunto de extinções propostas pelo governo é uma contradição enorme. Os setores a serem extintos – ciência, estratégia, comunicação pública, entre outras – é um equívoco. No momento que são extinguidas, quem fará o serviço feito pelas fundações? A iniciativa privada”, ressaltou o deputado Valdeci Oliveira (PT).

Para o deputado Zé Nunes (PT), "as fundações representam instrumentos de governo que ajudam a captar recursos desenvolvendo projetos que a administração direta não consegue fazer”.

Fonte: CUT/RS

 

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