Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial

O plenário virtual do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/20) que amplia o alcance do auxílio emergencial básico a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela desta nota). N

O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara.

O projeto se refere à Lei 13.892, sancionada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

Fonte: Agência Senado

 

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