Ouvidoria de Direitos Humanos recebeu 4,5 mil denúncias de violência de gênero no RS em 2021

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) divulgou nesta terça-feira (8) o levantamento “Igualdade de Gênero: apontamentos dos efeitos da pandemia”, que traz dados atualizados sobre a violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento feito pelo órgão, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 4.417 denúncias de violência de gênero em 2021 no Estado, o que representa 29,5% de todas as 14.985 denúncias feitas ao órgão.

O levantamento indica uma leve queda proporcional em relação às denuncias recebidas pela Ouvidoria em 2020, quando a violência de gênero representava 33,9% do total de reclamações. Os percentuais, contudo, se mantêm muito próximos da média nacional, que é de 30% de casos ligados à violações contra a mulher entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria.

O levantamento da SPGG indica que, na comparação com 2020, houve aumento percentual de denúncias de violência a partir de ocorrências em ambiente doméstico, de 85,3% para 87,7% em 2021. Além disso, também aumentou o percentual de casos que têm cônjuges ou ex-cônjuges como principais suspeitos de violações, de 58,1% para 63,6%.

O documento é produzido desde 2019 e foi elaborado pela pesquisadora Mariana Lisboa Pessoa e pelos pesquisadores Guilherme Sobrinho e Raul Bastos do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG). “Com o seguimento da pandemia em 2021, a análise dos indicadores mostrou que as mulheres continuam sendo as mais afetadas pelas medidas de isolamento social. A violência contra a mulher segue uma das principais problemáticas relacionadas a esse cenário”, avalia Mariana.

A pesquisadora destaca que as violações que afetam a integridade física e psíquica das mulheres foram as mais frequentes nas denúncias recebidas na Ouvidoria, representando 63,9% e 91,6%, respectivamente, do total no RS. “Uma denúncia pode conter, e é o que mais ocorre, mais de uma violação. Esse dado é importante, pois frequentemente se considera a violência física como a principal violação recebida pelas mulheres”, diz Mariana.

O estudo destaca que as mulheres vítimas de violência no RS eram predominantemente brancas (67,2%), tinham entre 20 e 44 anos (67,4%), nível básico de ensino, completo ou incompleto (76,6%, sendo 36,8% incompleto e 39,8% completo) e ganhavam até três salários mínimos (89,6%, sendo que 51,1% recebiam menos de um salário). Contudo, Mariana ressalta que, proporcionalmente, as mulheres negras são mais afetadas, uma vez que representam apenas 15,6% da população gaúcha, de acordo com o último Censo, e eram as vítimas em 31,7% das denúncias recebidas pela Ouvidoria.

A SPGG destacou também que o levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre a violência contra a mulher apontou altas expressivas, em 2021, de casos de feminicídio consumado (+27,6%) e estupro (+11,7%), enquanto indicou redução de casos de ameaça (-3,3%), lesão corporal (-5,1%) e feminicídio tentado (-25,1%).

A secretaria destacou ainda que, em 2020, 4,7% dos casamentos realizados no Rio Grande do Sul envolviam meninas entre 15 e 18 anos, 1.259 dos 26.933 registros. Na faixa etária analisada, 55,2% dos casamentos eram de meninas com 18 anos, 25,1% de meninas de 17 anos, 17,6% tinham 16 anos e 0,4% casaram com 15 anos.

Quanto à gravidez na adolescência, foram registradas, em 2020, 12.581 gravidezes de meninas abaixo dos 19 anos, sendo 96,5% entre 15 e 19 anos e 3,5% entre 10 e 14 anos, o que equivale a 477 meninas.

 

Fonte: Sul21

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

12 + 15 =