RS é o quarto estado com maior número de denúncias de assédio eleitoral em 2022

De agosto a 30 de outubro, foram 238 denúncias envolvendo 182 empresas no RS, aponta MP

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) registrou, em seus canais de denúncia, 44 notícias de assédio eleitoral contra 27 empresas entre sábado (29) e às 17h deste domingo (30), dia do segundo turno das eleições deste ano.

De agosto a 30 de outubro, foram 238 denúncias envolvendo 182 empresas no RS, ficando em quatro lugar entre os estados com o maior número de denúncias, atrás somente de Minas Gerais (584), Paraná (285) e São Paulo (266).

MPT registrou 2.544 denúncias contra 1.945 empresas no Brasil

Em todo o Brasil, foram registradas neste ano 2.544 denúncias contra 1.945 empresas, segundo o MPT. São números muito superiores aos verificados no período eleitoral de 2018, quando houve 212 denúncias contra 98 empresas.

Durante o final de semana, segundo o MPT-RS, as oito unidades no Interior e a sede em Porto Alegre funcionaram em regime de plantão, inclusive em caráter presencial, “com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho”.
Coação eleitoral

O assédio eleitoral é uma prática criminosa adotada por empresas para tentar influenciar o voto de empregados por meio de ameaças, coação e promessas de benefícios.
A pressão foi exercida por patrões bolsonaristas, na tentativa desesperada de impedir o voto dos trabalhadores e das trabalhadoras no ex-presidente Lula, eleito pela terceira vez com mais de 60 milhões de votos.

Punição pode chegar a quatro anos de prisão e multas pesadas

Segundo o MPT, os empregadores podem ser punidos pela Justiça Eleitoral e pela Justiça do Trabalho. Em alguns casos, a punição pode chegar a quatro anos de prisão e multas pesadas.
Conforme o MPT, a atuação não acaba com o resultado das eleições. “As denúncias de assédio eleitoral registradas não perdem objeto e, por isso, terão andamento normal. Em caso de infrações devidamente comprovadas, poderão ser propostas novas Ações Civis Públicas (ACPs) e/ou firmados Termos de Ajustes de Conduta (TACs) – inclusive com a penalização das empresas com multas por danos morais coletivos ou individuais”.

No segundo turno, o MPT-RS ajuizou três ACPs e firmou 15 TACs ou acordos judiciais, além de emitir dezenas de recomendações.
Numa das ações, o MPT-RS obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no último dia 19, contra a Stara Indústria de Implementos Agrícolas, por assédio eleitoral contra trabalhadores e trabalhadoras. A empresa tem sede em Não-Me-Toque e filiais em Carazinho e Santa Rosa.

O dono da Stara é o empresário bolsonarista Gilson Lari Trennepohl, vice-prefeito de Não-Me-Toque e apoiador das campanhas à reeleição de Bolsonaro e do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) para governador do Estado, ambos derrotados nas urnas.

As “denúncias que cheguem depois do pleito também serão investigadas”. Podem ser feitas a qualquer dia e horário pelo site do MPT e pelo aplicativo MPT Pardal.

Fonte: CUT-RS com informações do MPT

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