Redução da jornada de trabalho foi aprovada no Senado. Projeto do presidente socialista Gabriel Boric deve ser publicado no 1° de maio
O Chile caminha para aprovar três dias de folga por semana para os trabalhadores. Ontem (21), o Senado aprovou, por unanimidade, a redução da carga horária semanal de 45 horas para 40 horas, sem redução de salário. Inicialmente, a ideia é estabelecer “sistemas excepcionais” de trabalho com uma jornada de quatro dias de trabalho.
O projeto é de autoria do presidente Gabriel Boric, que completa um ano no cargo nesta semana. O socialista vem trabalhando para ampliar os direitos trabalhistas no Chile. Agora, a matéria passará por apreciação na Câmara dos Deputados, onde não deve encontrar resistência. Então, ela volta para sanção do Boric. A expectativa do governo é de publicar a lei no Dia do Trabalhador, em 1° de maio.
Os setores que perceberão a redução, neste primeiro momento, serão mineração, pesca e turismo. Em outras atividades, também haverá diminuição na jornada de trabalho, mas não necessariamente com o regime de três dias de folga. A vigência da lei será progressiva. A partir da sanção, em um ano, a jornada cairá para 44 horas, depois para 43 no segundo, e assim por diante.
Trabalho e desenvolvimento
Os senadores implementaram emendas ao texto original, como a progressividade. Também estabeleceram a possibilidade de negociação com entidades sindicais de categorias específicas. A ideia é permitir jornadas de 10 horas, caso o trabalhador queira, com ampliação do final de semana para três dias. “Nós fizemos isso pensando na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, esperamos que isso gere uma mudança significativa nos estilos de vida”, afirmou a secretária-geral do governo, Camila Vallejo.
“Não apenas mais tempo para descansar, para compartilhar em família, em comunidade, para realizar outros trabalhos que são próprios da vida, para ter um bom parceiro, para amar-se. E para ter, também, melhor disposição para o trabalho”, completou Camila.
O senador de centro-esquerda Pedro Araya Guerrero, por sua vez, reforçou os impactos positivos esperados na vida dos chilenos. “São impactos sociais porque (a lei) melhora as condições de vida dos trabalhadores; em matéria econômica também tem um impacto no emprego e o efeito dependerá da internalização dos custos. Do ponto de vista político, esse projeto é fruto de debate e diálogo”, disse.
A senadora socialista Isabel Allende, filha de Tomás Allende, funcionário diplomático e primo-irmão de Salvador Allende, disse que a medida coloca o Chile no caminho dos países com maior bem-estar da população. “Essa é uma demanda histórica dos trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos deixar de dizer que países desenvolvidos têm menores jornadas de trabalho, mas também mostram maiores índices de produtividade. Isso significa que os trabalhadores são mais capacitados.”
Fonte: Rede Brasil Atual
