Eleger representantes dos trabalhadores e trabalhadoras é o único caminho para garantir os benefícios conquistados ao longo da História e manter a Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) viva e atuante. Essa foi a tônica da atividade de formação realizada na quinta-feira (23/03), no auditório da Fetrafi/RS, que reuniu delegados do Banrisul e dirigentes sindicais de todo o estado do Rio Grande do Sul para debater o sistema de fundos de pensão do Banrisul.

Eleições estão próximas
Entre os dias 28 de abril e 5 de maio, acontecem as eleições para cargos diretivos e consultivos da FBSS. De acordo com o estatuto da Fundação, metade dos cargos é preenchida por pessoas indicadas pela direção do Banrisul e a outra metade por pessoas eleitas pelos (as) bancários (as). No entanto, há uma prática comum de se criar uma “chapa branca”, formada por trabalhadores (as) alinhados (as) com os interesses do patrocinador. “Não podemos admitir que as resoluções da FBSS sejam aprovadas sem a participação efetiva dos trabalhadores. A gestão precisa ser paritária”, reforça a diretora da Fetrafi-RS, Denise Falkenberg Corrêa.

Retirada de patrocínio

Carlos Rocha, banrisulense aposentado e ex-integrante do Conselho da entidade, alertou para as ameaças de retirada de patrocínio pelo governo do estado, situação que precisa ser revertida imediatamente, sob pena de grandes prejuízos aos trabalhadores, especialmente aos que ingressaram recentemente na carreira. “Temos que conscientizar o trabalhador de que o dinheiro é dele, por isso ele precisa eleger pessoas que o representem para cuidar desse dinheiro”, orientou.

Para o diretor da Fetrafi-RS, Fábio Soares, se posicionar contra a retirada do patrocínio deve ser a bandeira prioritária da próxima gestão da FBSS. “Temos que entrar na Fundação e mostrar que entendemos de previdência privada, que podemos debater o tema de igual para igual”, enfatizou. Na mesma linha de raciocínio, o diretor do SindBancários de Porto Alegre e Região, Gerson Reis, lembrou que a Fundação é fruto da luta sindical, portanto os (as) sindicalistas podem e devem tomar assento na direção. “Temos que acabar de vez com esse discurso de que o executivo do banco é mais preparado do que nós”, disse.

O diretor da Fetrafi-RS e membro do Comando Nacional dos Banrisulenses, Sérgio Hoff, lembrou que no último pleito da FBSS, em 2021, a chapa dos (as) trabalhadores (as) quase ganhou. “Temos que ter pessoas que sejam nossos olhos e nossos ouvidos dentro da Fundação, que possam nos trazer informações e defender nossos interesses”, disse.  Para Hoff, a retirada de patrocínio é uma estratégia do governo para atrair possíveis compradores do Banrisul. “Eles retiram os benefícios dos trabalhadores, para enxugar o banco e torná-lo mais interessante para a iniciativa privada”, alertou.

Corpo a Corpo

O grande desafio nas eleições da FBSS é sempre convencer bancários e bancárias a votar, como colocou o banrisulense Mauro Vinícius Silva. “Vencida essa primeira etapa, a segunda é convencer os colegas a votarem na chapa que representa os interesses dos trabalhadores”, disse. Só assim será possível encurtar a distância entre a diretoria da Fundação e os seus assistidos, compartilhando as informações e embasando as tomadas de decisão. Mas para esse trabalho de convencimento, será preciso fazer uma campanha corpo a corpo, agência por agência.

A diretora da Fetrafi-RS, Ana Betim Furquim, ressaltou a importância de se fazer reuniões regionais para debater a questão da previdência complementar e levar clareza para a categoria. “Temos que passar para os colegas a real importância dessa representatividade na Fundação, para que possamos obter sucesso nas eleições. Só assim conseguiremos fortalecer a FBSS e garantir os direitos conquistados com muita luta ao longo da história”, disse a diretora.

Atividade teve palestra com especialista em previdência complementar

Com o objetivo de apropriar bancários e bancárias sobre o tema da previdência complementar, o advogado previdenciário Ricardo de Castro fez uma explanação detalhada de como funcionam os fundos de pensão em geral e em seguida analisou o plano específico da FBSS. Seguindo uma ordem cronológica a partir de 1977/78, época em que surgiu a primeira lei que regulava os fundos de pensão, Castro atentou para um fato preocupante: a cada reforma, as responsabilidades da proteção, que no começo eram divididas entre patrocinadores e trabalhadores, foram sendo transferidas para a conta dos trabalhadores e os onerando cada vez mais.

Se apropriar para deliberar

Além da legislação aplicável à previdência complementar, o advogado explicou o papel dos órgãos de regulação e de fiscalização, detalhou as modalidades dos planos de benefícios oferecidos pela FBSS e expôs a questão dos déficits e superávits. Em relação à fiscalização, Castro alertou para a linha de trabalho da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que na prática deveria “proteger o trabalhador”, mas não o faz. “Atualmente, basta o patrocinador requerer a retirada do patrocínio que a Previc aprova, porque quem manda no órgão são os grandes conglomerados financeiros”, disse.

Ricardo Castro enfatizou a necessidade dos trabalhadores estarem representados dentro das instituições que gerenciam os fundos de pensão, para que trazer informações aos demais e “atacar as propostas que os afetam diretamente de forma negativa”. Mas para que possam fazer esse trabalho de forma eficaz é fundamental que estejam cientes de suas atribuições; se apropriem previamente dos temas a serem tratados em cada reunião; sempre exijam documentos jurídicos, atuariais e contábeis que justifiquem as propostas ou decisões; declarem voto por escrito e exijam transcrição em ata, especialmente quando a proposta ou decisão, seja contrária à maioria; não se constranjam em se posicionar fundamentadamente contrário ao entendimento dos demais.  Esta última orientação, segundo o advogado, “viabiliza a isenção de responsabilidade na hipótese de verificação de irregularidade nas decisões”.
Em relação ao atual déficit estrutural, a diretora do SindBancários de Porto Alegre e Região, Ana Guimarães, que tem formação em Ciências Atuariais, disse que a diretoria da FBSS por três anos negou que havia o déficit, alegando que o rombo era devido à capitalização insuficiente, quando na verdade era a dívida aumentando. “O resultado disso é que a Previc autuou a Fundação dizendo que o plano não era solvente, que tinha problema estrutural e que era preciso fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para resolver o problema. A partir daí, conseguimos formar uma comissão tripartite para fazer o ajuste”, informou.

O que os Banrisulenses defendem para a Fundação Banrisul

•    Banrisul Público;
•    Opção de renda vitalícia em todos os planos;
•    Fim da retirada de patrocínio;
•    Melhorias e equilíbrio constantes em todos os planos;
•    Paridade contributiva no PB1 no máximo que a lei permite que é 50%  a 50%;
•    Fim do voto de qualidade;
•    Educação previdenciária e financeira para participantes;
•    Fazer críticas severas ao novo plano de previdência (não tem benefício de risco, não tem opção de vitalício e as contribuições são muito baixas, de 1 a 6%).

Texto: Maricélia Pinheiro (Verdeperto Comunicação) / Fotos: Araldo Neto (Verdeperto Comunicação) 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezesseis − 6 =