A plenária de esclarecimento a respeito do Plano de Cargos, Funções e Salários (PCFS) do Banrisul, na noite de quarta-feira (05), foi tomada por dúvidas e questionamentos. O novo plano tem sido alvo de críticas por ter sido construído sem a participação das entidades representativas dos trabalhadores e pela falta de clareza e transparência de suas regras em geral. Apreensivos, os cerca de 1000 funcionários do Banrisul presentes ouviram atentos os representantes do Comando Nacional dos Banrisulenses e das entidades sindicais e elencaram muitas dúvidas a respeito da migração.
Definido de forma unilateral, sem debate, por uma consultoria externa contratada, o plano tem suscitado insegurança e medo nos trabalhadores e trabalhadoras do Banco dos Gaúchos, que relatam uma série de informações truncadas, ameaças e pressões pela migração para o novo plano e quadro. Em enquetes realizadas durante a plenária, 96% dos presentes declararam que não se sentem seguros para optar pela migração e 97% afirmaram que não estão dispostos a migrar para o novo PCFS.
Capitaneada pela diretora da Fetrafi-RS e integrante do Comando, Raquel Gil, a atividade, realizada virtualmente através da plataforma Zoom, contou com a participação de mais de 1000 banrisulenses. Na abertura, a dirigente do Vale do Paranhana e da Fetrafi-RS, Ana Maria Betim Furquim, fez um breve resgate histórico da construção do plano de cargos e salários apresentado uma década atrás, rejeitado à época em assembleia. “Embora não tenhamos tido o desfecho que gostaríamos, aprendemos muito sobre as discussões de carreira. Todos, quando entramos na instituição Banrisul, sabíamos qual seria nossa função. Durante nossa caminhada, fomos discutindo e construímos um projeto coerente que infelizmente foi rejeitado nas assembleias. No ano passado, em plena Campanha Salarial, vimos o banco apresentar esse projeto de novo plano, alertamos que não era o momento e que o plano não era para todos. Desde então estamos cobrando que esse PCFS não fique desse jeito, porque falta esclarecimento e precisa melhorar”, afirmou Ana.
Em suas falas, trabalhadores do banco expuseram as dúvidas que vêm se acumulando quanto à migração para o novo plano. A pressão interna para a adesão e o curto prazo para decidir – até o dia 20 de abril – foram igualmente pontuados pelos banrisulenses, que também questionaram se é viável entrar com uma ação para barrar esse processo.
O assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, explicou de forma contundente sua posição quanto à migração. “Pela primeira vez em tantos anos de assessoria para o Sindicato, examinando tantos planos de carreiras e migrações, não titubeio ao indicar aos banrisulenses que não migrem para o novo plano. Significa uma enorme perda de direitos, tanto para quem for entrar no banco quanto para quem já está no banco, porque suprime e revoga uma série de dispositivos”, disse.
“Arrisco dizer que o banco não ouviu o banco. Contratou consultoria que formulou um plano que não dialoga com o espírito do Banrisul, que não ouviu seus setores internos, como se a empresa que tem mais de 90 anos de vida não tivesse cultura própria nem empregados que ali estão há 40 anos”, avaliou Martins.
Ao responder as dúvidas, o advogado criticou as inúmeras lacunas que o banco apresenta no Plano de Cargos, Funções e Salários, especialmente no que toca a questão do regulamento de pessoal, que em sua análise, possui muitas impropriedades técnicas e imprecisões:
“Esse regulamento que o Banrisul tem, está aderido ao contrato individual de trabalhodos banrisulenses. Logo, o banco não pode revogar, alterar ou suprimir qualquer direito que está no regulamento”, apontou. Outra coisa surpreendente, conforme o assessor jurídico, é que, informações dão conta de que o banco estaria revogando o regulamento de pessoal vigente, e não pode fazer isso, porque está junto do contrato de trabalho, o que faz com que essa alteração também seja claramente ilegal.
Novos comissionados não terão ADI
A verba ADI está sendo revogada do plano de cargos e salários. O ADI desaparece, não só dos contratos de trabalho de quem está entrando no banco e vai direto para o novo PCFS, mas também para os empregados que migrarem, que quando forem comissionados, não ganharão ADI. Se isso é legal ou ilegal? A gente sustenta que é ilegal, pois eles têm direito ao ADI, e entendemos que essa supressão não pode atingir esses empregados”, justifica Martins.
Falta de clareza confunde banrisulenses
O simulador apresentado pelo banco também foi criticado pelos trabalhadores. Na opinião de Sergio Hoff, diretor da Fetrafi-RS, a ferramenta não simula nada, apresenta apenas um ordenado, “e deixa incerta como vai ficar a vida profissional da pessoa”. Para o dirigente, o que fica mais claro são as dúvidas. “Além de dúvidas, têm prejuízos que precisam ser, no mínimo, evidenciados com clareza pelo banco. Banrisulenses estão inseguros e não querem migrar. É necessário que o Banrisul coloque suas intenções no papel de forma mais clara. Que apresente os benefícios que dizem existir no plano”, pontuou Hoff.
Foi problematizado em mais de uma intervenção ao longo da plenária qual o sentido da urgência da migração, o que torna o processo mais cabuloso ainda, na análise dos trabalhadores. “Qual a pressa?”; “Precisamos de algum meio de estender o prazo para poder, inclusive, debater entre colegas”; “Ainda estamos tentando decifrar esse novo plano”, foram algumas exclamações recorrentes nas falas e mensagens no chat da plenária.
Para o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner, em que pese não ter ocorrido nenhum processo de negociação com o movimento sindical, o que resta é discutir o quanto vale a pena migrar e tentar chegar coletivamente a uma definição.
“Nossa discussão aqui é sobre como o PCSF apresentada pelo banco dialoga com as necessidades da instituição e dos empregados. Concordamos que é necessário modernização, é preciso um sistema mais justo e mais bem elaborado. Agora, por que estão inovando em misturar quadro de carreira com plano de carreira? Até hoje, todos os quadros do Banrisul estiveram sob o guarda-chuva de um plano de carreira comum. Não entendo o porquê de nesse projeto o banco está fazendo essa confusão de vincular um novo plano a um quadro em específico, tornando os colegas dos demais quadros em participantes de um ‘plano em extinção’. Mais incompreensível ainda é o fato de os colegas dos quadros B, extra e TI’s sequer estarem sendo considerados nesse processo. Parece que tudo aponta para a criação de novos passivos, seja por falta de isonomia, seja por desigualdade de oportunidades”. O dirigente também afirmou que é fundamental que seja aberto um processo de negociação. “É importante para o futuro do Banrisul que a reestruturação da carreira seja cuidadosa e com segurança do ponto de vista jurídico. Temos que proteger o nosso banco”, finalizou.
Cleberson Pacheco Eichholz, presidente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis, observou que os banrisulenses têm disposição para o diálogo, o banco é que não tem. “Entendemos que o modelo atual é ultrapassado, mas não podemos trocá-lo por um novo repleto de subjetividades. Da forma como está no novo plano, não saberemos no futuro como serão os critérios de promoção, pois eles estarão ligados ao desempenho, e as regras para estabelecer as metas poderão mudar constantemente. Precisamos pressionar o banco para que se possa discutir e melhorar o plano, de modo que os trabalhadores possam fazer a sua escolha sem prejuízos”, defendeu o dirigente.
A diretora da Fetrafi-RS Raquel Gil reiterou a preocupação com o regulamento de pessoal: “Há alguns anos conquistamos para os colegas a garantia do respeito às regras de quando entraram no Banrisul. Isso foi uma grande conquista, que desfez as injustiças de desencarteiramento dos ONs e GNs. Agora, com essa mudança retrógrada no regulamento, se joga fora tudo que se tinha. E nada garante que não haja outras supressões de direitos na sequencia, unilateralmente, como diz a última cláusula.”
Nos encaminhamentos da plenária, foi informado aos presentes que o Comando Nacional dos Banrisulenses, juntamente às suas assessorias, protocolará pedido formal de suspensão do prazo informado pelo banco, bem como de abertura de negociação sobre o PCFS. “As enquetes que fizemos na plenária embasarão as ações a serem tomadas na sequência pelo movimento sindical, difundindo a insatisfação dos banrisulenses com o processo do PCFS”, concluiu a dirigente Raquel Gil.
Confira aqui a relação de perguntas e respostas sobre o PCFS
Fonte: Portal Bancários RS
