SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA JURÍDICA / SANTANDER
- Processo nº 0020798-03.2020.5.04.0403
Objeto: PLANO DE SAÚDE
Fase Processual: Recursal
Situação Processual: Processo julgado procedente no TRT-4 para: “por unanimidade, dar provimento ao recurso do sindicato autor para determinar que o réu cumpra o Termo de Compromisso, abstendo-se de formular qualquer proposta unilateral para a reestruturação da CABESP, sem considerar a conclusão do Grupo Técnico de Trabalho instituído pelo Termo de Compromisso 2020/2022, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do Sindicato requerente.”. Banco apresentou recurso para o TST, em Brasília.
- Processo nº 0021919-71.2017.5.04.0403
Objeto: 15 MINUTOS DA MULHER – ART. 384
Fase Processual: Recursal
Situação Processual: Processo julgado procedente condenando o Banco ao pagamento de 15 minutos extras todos os dias em que as mulheres fizeram horas extras . Banco apresentou recurso para o TST, em Brasília. Aguarda-se o julgamento.
- Processo nº 0022117-82.2015.5.04.0402
Objeto: PLR
Fase Processual: Execução
Situação Processual: Processo retornou do TRT-4 e foi encaminhado para o Perito para ajustar os cálculos conforme decisão da SEEX.
- Processo nº 0021231-42.2022.5.04.0401
Objeto: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL RV
Fase Processual: Conhecimento
Situação Processual: Processo julgado procedente. Aguarda julgamento do Recurso do Banco no TRT-4.
