MP do contrato verde e amarelo caduca no Senado, mas poderá ser reeditada
Medida que prejudica os bancários voltou para o governo federal O Senado Federal devolveu a Medida Provisória 905, que cria o contrato verde e amarelo, para reedição do presidente Jair Bolsonaro. A votação da MP caducava nesta segunda-feira, 20 de abril, mas a sessão extraordinária remota foi cancelada. Pelo Twitter, o presidente do Senado, […]
Dieese: “A reforma trabalhista sem fim e a ‘bolsa Patrão’ do Contrato Verde e Amarelo”
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos) elaborou a Nota Técnica # 221, de fevereiro de 2020, em que a entidade analisa a MP (Medida Provisória) 905/19, que, entre outras alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) propõe novo contrato de trabalho para incorporar jovens entre 18 e 29 anos no mercado […]
Síntese das alterações à MP 905/19; transformada em PLV
O texto (substitutivo) apresentado pelo relator vai a votos na comissão mista depois do Carnaval. Depois de debatido e votado no colegiado será chancelado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo do Senado Federal. Na última quarta-feira (19), o relator da MP (Medida Provisória) 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou seu parecer à comissão […]
Carteira verde amarela pode estimular demissão e substituição de empregados
MP 905, da carteira verde e amarela, tira proveito da crise para beneficiar maus patrões e é mais um golpe no trabalho decente O desemprego em alta, jovens sem perspectivas, um país paralisado. Como “proposta” para mudar esse cenário, o governo Jair Bolsonaro criou a carteira verde e amarela, que isenta empresas de recolher tributos […]
