MPF aponta inconstitucionalidade e pede rejeição do projeto sobre o marco temporal
Para a Procuradoria, a aprovação do PL 490, que tramita na Câmara, “consolidaria inúmeras violências sofridas pelos povos indígenas” A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), ligada à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou na segunda-feira (29) nota em que reafirma a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007, sobre […]
ATL 2023: Maior mobilização indígena do Brasil irá decretar emergência climática e exigir a demarcação e o fim das violências
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançaram nesta quarta-feira (19), no Dia dos Povos Indígenas, a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). A reportagem é publicada por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 19-04-2023. A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília, entre os dias 24 e […]
