MP 1.045 ataca jornada bancária e reduz horas extras

A MP 1.045 – editada pelo governo federal em abril e que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial, como forma de tentar ajudar empresas na pandemia – pode ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta […]
Trabalhadores protestam contra a perda de direitos e pedem mais ações contra a Covid-19

Manifestação foi realizada na manhã desta sexta-feira, na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul Representantes de trabalhadores de diversas categorias, entre eles os bancários, professores municipais e estaduais, servidores públicos municipais e estudantes participaram, na manhã desta sexta-feira, 10, de um ato simbólico na Praça Dante Alighieri. O protesto foi contra a MP 936/2020, […]
Bolsonaro veta ultratividade das convenções e acordos coletivos

Veto escancara falta de compromisso com as classes populares e a tentativa de prejudicar os trabalhadores e suas entidades de representação sindical O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos o texto aprovado pelo Senado que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre os vetos, está o trecho que dizia […]
Senado aprova MP 936 e derruba alterações na jornada dos bancários

Engajamento das centrais sindicais e partidos que defendem a classe trabalhadora foi fundamental para a melhoria da proposta O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020 (MP 936/2020), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que, segundo o governo, visa preservar o emprego e […]
Mudanças na jornada dos bancários podem ser desconsideradas pelo Senado

Senador petista entrou com requerimento para que o Senado desconsidere as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados nos parágrafos 2º e 3º do artigo 224 da CLT, que versa sobre questões relativas à jornada da categoria bancária O senador Rogério Carvalho (PT-SE) entrou com requerimento para que o Senado desconsidere as alterações promovidas pela Câmara dos […]
Câmara aprova MP 936 com medidas de proteção ao trabalhador e retirada de direitos

A Câmara Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (28) , a Medida Provisória (MP) nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão do contrato de trabalho, por 60 dias, e a redução da jornada e salários por 90 dias, em 25%, 50% e 70%, mas […]
Brecha na MP nº 936 dá mais tempo de estabilidade a trabalhador afastado por doença

Brecha na MP nº 936 que autoriza a redução de jornadas e salários, e suspende contratos de trabalho, pode aumentar o tempo de estabilidade de trabalhador afastado que recebe auxílio-doença Os trabalhadores e trabalhadoras que estão afastados recebendo auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença decorrente da profissão, poderão ter um período maior do […]