Ministério atende pedido de sindicatos e altera Portaria 38
Normativa passa a reconhecer comunicados de acidente do trabalho de outras fontes, além do empregador Saiu na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (25) a alteração da Portaria 38, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. Se antes a portaria reconhecia apenas os comunicados de […]
Contraf-CUT entrega pauta de reivindicações ao ministro da Previdência
No encontro, Carlos Lupi assumiu compromisso de revisar pontos de nova portaria que prejudica trabalhadores O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu o compromisso com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) de revisar trechos da Portaria 38, que condiciona a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental, […]
