Senado propõe regras para impedir fechamento indiscriminado de agências bancárias
PL 5.456/2025 busca proteger o interesse público, garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer a inclusão financeira O Projeto de Lei 5.456/2025, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), estabelece critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o país. A proposta busca proteger o interesse público, garantir a continuidade dos serviços essenciais […]
Participação dos trabalhadores na gestão das empresas é de interesse público
Citando o caso da fraude nas Americanas, Juvandia Moreira, ressalta que a participação dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas não é uma pauta apenas corporativa, mas de interesse de toda a sociedade, por garantir maior transparência e responsabilidade social das empresas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou, na terça-feira (4), […]
Veja quanto você pode economizar com a isenção de IR se o Senado aprovar a nova Lei do IR
Dieese cria calculadora para te ajudar a calcular quanto vai ficar a mais no seu bolso graças à lei proposta pelo presidente Lula O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na segunda-feira (27) uma calculadora para te ajudar a ver o quanto cada trabalhador e trabalhadora vai economizar se o Senado aprovar […]
Folga aos finais de semana garantida
PL 1043/2019, que autorizava a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, teve tramitação cessada; categoria se mantém mobilizada na luta contra terceirização e outras tentativas de retirada de direitos Depois de muita pressão da Contraf-CUT, dos seus sindicatos e federações filiados e de toda a categoria bancária, o autor do Projeto de Lei […]
Projeto que obriga portas giratórias nos bancos tem parecer favorável na CCJ da ALRS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou, na terça-feira (12/03), parecer favorável com emendas ao Projeto de Lei 199/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT), que torna obrigatória a instalação e uso de porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada nas agências bancárias do estado. A CCJ avalia a […]
Lula sanciona lei que altera regra de escolha de tributação em previdência complementar
Projeto de Lei 5.503/2019 beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.503/2019 (agora, Lei Ordinária 14.803/2024), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que substitui a Lei nº 11.053/2004. Com isso, os associados […]
Categoria contribui com aprovação de PL que altera regra de escolha de tributação em previdência
Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef Após anos de luta junto a deputados e senadores, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conseguiram a aprovação do Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador […]
Tramitação do PL que cria normas de combate a doenças psíquicas no trabalho é retomada
Texto ficou parado durante os dois últimos anos na gestão passada do governo federal Parado durante dois anos, na gestão Jair Bolsonaro (PL-RJ), o Projeto de Lei 3588 teve a sua tramitação retomada nesta quarta-feira (27), em audiência pública, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares, participaram dirigentes de centrais e […]
Projeto que libera abertura de bancos aos finais de semana volta a tramitar
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram na segunda-feira (15/08) com o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT/AL), para tratar sobre o PL 1043/2019, que obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, […]
PL das Fake News pode ser votado na próxima semana
Acordo na Câmara que permitiu a junção de outro projeto sobre direitos autorais deve garantir que novo parecer seja apresentado já no sábado (12) Um dos projetos mais debatidos idelogicamente nos últimos tempos, o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que propõe a regulamentação de plataformas digitais, popularmente chamado de PL das Fake News, poderá ser votado […]