CCJ do Senado adia PEC que coloca Banco Central nas mãos do mercado
Trabalhadores precisam intensificar luta para impedir a aprovação da proposta da forma como está A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública. A votação, que estava pautada […]
Reforma tributária: os próximos passos
Senadores querem que governo retire pedido de urgência na votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia […]
Categoria contribui com aprovação de PL que altera regra de escolha de tributação em previdência
Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef Após anos de luta junto a deputados e senadores, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conseguiram a aprovação do Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador […]
Senado deve votar projeto sobre o Carf na próxima semana
Matéria em tramitação restabelece voto de qualidade no Conselho, que pode garantir arrecadação de R$ 60 bilhões ao governo federal O Senado Federal deve votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.384/23, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL já foi aprovado pela Câmara dos […]
Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado podem afetar a categoria bancária e toda a classe trabalhadora A categoria bancária e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas à pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. É o que recomenda o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do […]
Empregados da Caixa vão pressionar senadores
Objetivo é pedir voto contra projeto que tira do banco a exclusividade do penhor Já está no Senado Federal, aguardando despacho, o Projeto de Lei 4.188/21 que põe fim a exclusividade da Caixa na operação de penhor. O PL de autoria do Executivo, que trata do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado […]
Trabalhadores têm noite de vitórias no Senado
Derrubada MP 1045, que aprofundava reforma trabalhista, e aprovado PDL 342, que susta efeitos da resolução 23 da CGPAR Em uma noite histórica para a classe trabalhadora, o Senado impôs duas derrotas ao governo Bolsonaro ao rejeitar a Medida Provisória 1045/2021 e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da resolução 23 da […]
MP 1045: reforma trabalhista de Bolsonaro deve ser votada nesta quarta
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a MP 1045 – que ataca a jornada e horas extras dos bancários, além de precarizar ainda mais as relações de trabalho – foi incluída na pauta de votação desta quarta-feira 1 no Senado > CLIQUE AQUI e pressione os senadores a não aprovarem a MP 1045 A MP 1045 foi […]
Senado abre consulta pública sobre projeto que susta CGPAR 23
Contraf-CUT convoca trabalhadores a apoiar proposta Uma consulta pública do Senado quer saber a opinião dos brasileiros sobre o Projeto de Decreto Legislativo 342/2021 (antigo PDC 956/2018) que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que impõe uma redução dos gastos das […]
Senado aprova a reforma da Previdência mais cruel para trabalhadores e viúvas
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta desta terça-feira (22), por 60 votos a favor e 19 contra. No texto aprovado estão mudanças cruéis que reduzem os valores dos benefícios dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro […]
