Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada
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Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira (21), a partir das 18h30 A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar uma live, na quarta-feira (21), para explicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
Veto do STF a demissão imotivada de trabalhadores públicos fortalece estado democrático de direito
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Decisão do Supremo, tomada a partir de ação de funcionários do BB, vale para concursados de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na quinta-feira (8), que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança trabalhadores concursados […]
Revisão do FGTS: Quem contratar advogado antes da decisão do STF pode ter prejuízo
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Supremo deve decidir a partir do dia 20 de abril se o saldo do FGTS deve ser corrigido por um índice maior do que a TR, que zerou de 1991 a 2012. Saiba o que é preciso saber se decisão for favorável Os trabalhadores e trabalhadoras formais, ou seja, com carteira assinada, podem receber um […]
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para pagar revisão da vida toda
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Ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo para que INSS informe “de que modo e em que prazos” se propõe a pagar a revisão dos benefícios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até 10 dias, um plano para […]
STF bate o martelo e aposentados do INSS terão direito à revisão da vida toda
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Por 6 a 5 votos, ministros do Supremo deram direito aos aposentados à revisão do valor que recebem do INSS. Veja quem tem direitos e se é vantajoso Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham maiores ganhos antes de julho de 1994 vão poder pedir a inclusão dessas contribuições no […]
Veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
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Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos […]
STF começa a julgar este mês ações que podem retirar mais direitos trabalhistas
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Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos às decisões que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar este mês em relação a diversos direitos trabalhistas, que constam em leis, mas podem ser retirados caso as ações que estão na pauta da Corte sejam desfavoráveis à classe trabalhadora. Nesta quarta-feira (4) está na pauta do STF a Arguição […]
STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS
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Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef Com o placar empatado em 5 a 5, após uma semana de votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última sexta-feira (11) o julgamento da […]
STF decide que Covid-19 é doença ocupacional
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Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. […]